PORTAL GRUPO MASSA
Informamos que os serviços e o site são de propriedade exclusiva da empresa Grupo Massa. O Grupo Massa é responsável pela criação, gestão e manutenção de serviços online do portal denominado grupomassa.com.br.
O Grupo Massa compreende a importância na proteção dos dados dos usuários e a segurança necessária para mantê-los em sigilo. Para tanto, visando estabelecer princípios claros e precisos acerca do uso de seu Portal, o Grupo Massa formatou os termos gerais de uso e a política de privacidade a seguir descritos, os quais podem ser alterados a qualquer tempo para melhorar o sistema de segurança e devem ser aceitos pelo usuário.
DOS OBJETIVOS DO PORTAL GRUPO MASSA
O Portal Grupo Massa é um site que possui como objetivo geral o acesso a informações, envio de materiais aos usuários do Grupo Massa.
DA ACEITAÇÃO
O Usuário que acessar o Portal Grupo Massa por meio do endereço eletrônico acima indicado, se sujeitará a aceitação integral aos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies, aderindo expressamente e sem reservas ou ressalvas a todas as disposições destes documentos.
O usuário declara que leu e analisou atentamente os Termos e Condições de Uso.
A aceitação do presente documento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo Portal Grupo Massa. Caso não concorde com as disposições, o usuário não deve utilizá-los.
DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O presente “Termo e Condições de Uso” visa informar as responsabilidades e condições de que todo usuário assume ao utilizar e se cadastrar no Portal Grupo Massa.
O presente documento representa um acordo de vontades, ou seja, um contrato da espécie interativo, firmado entre o usuário, Portal Grupo Massa e sua gerenciadora. Dessa forma, visitando o portal, o usuário concorda, sem restrições, em aceitar os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes neste Termo de Uso vinculam o usuário do Portal Grupo Massa, dando a ele ciência inequívoca no que diz respeito aos termos e condições de uso. O conteúdo, o software e a marca, estão protegidos de acordo com o que disciplina as Leis Ordinárias nº 9.609/1998 e 9.279/1996.
O usuário declara que leu e analisou atentamente os Termos e Condições de Uso.
A aceitação do presente documento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo Portal Grupo Massa. Caso não concorde com as disposições, o usuário não deve utilizá-los.
RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
- a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
- pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
RESPONSABILIDADES DO PORTAL GRUPO MASSA
- indicar as características do serviço ou produto;
- os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
- as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Portal Grupo Massa utiliza as informações do usuário para permitir a sua utilização; para melhorar o modo de uso da plataforma do site; para evitar fraudes, infrações legais, contribuir com investigações ou cumprir ordens do Poder Público; para tornar o ambiente confiável; para trocar mensagens com os usuários; para organizar suas funcionalidades e para garantir todos os Termos e Condições de Uso do Site.
O Portal Grupo Massa poderá, por si ou por terceiros, examinar, rastrear, armazenar, analisar e manejar as informações prestadas pelos usuários, da forma como lhe convier e, sobretudo, para evitar o cometimento de ilegalidades ou dar cumprimento às ordens judiciais e/ou policiais.
O Portal Grupo Massa adota medidas rigorosas para evitar fraudes e garantir a segurança de todas as informações que são inseridas pelos usuários. Contudo, nenhuma plataforma ou método de transmissão de dados com acesso à internet ou armazenamento de informações eletrônicas é indene de problemas e totalmente segura. Assim, o Portal Grupo Massa e a empresa que o administra não podem garantir a segurança absoluta das transmissões dos usuários e das informações cadastradas no site.
O usuário está ciente que a segurança das informações, assim como a precaução de seu uso indevido ou desautorizado estão diretamente ligados a utilização adequada do Portal, não fornecendo informações a terceiros, mantendo os logs, senhas e dados pessoas de maneira pessoal e intransferível.
Essa política de privacidade e armazenamento de dados poderá ser modificada a qualquer tempo, independente de autorização prévia ou aviso aos usuários, que aceitam tal alteração, ainda que realizada no período de uso contínuo do Portal Grupo Massa.
DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O presente “Termo e Condições de Uso” visa informar as responsabilidades e condições de que todo usuário assume ao utilizar o Portal Grupo Massa.
O presente documento representa um acordo de vontades, ou seja, um contrato da espécie interativo, firmado entre o usuário, Portal Grupo Massa e sua gerenciadora. Dessa forma, visitando e cadastrando seus dados, o usuário concorda, sem restrições, em aceitar os termos e condições de uso abaixo indicados, uma vez que as disposições constantes neste Termo de Uso vinculam o usuário do Portal Grupo Massa, dando a ele ciência inequívoca no que diz respeito aos termos e condições de uso. O conteúdo, o software e a marca, estão protegidos de acordo com o que disciplina as Leis Ordinárias nº 9.609/1998 e 9.279/1996.
OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário não pode utilizar o Portal Grupo Massa para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Com o aceite do presente Termo de Uso, o usuário concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentações (seja no âmbito federal, estadual e municipal) aplicáveis ao uso do Portal Grupo Massa e seu conteúdo, incluindo, mas não limitado as leis que salvaguardam direitos autorais.
O usuário não deverá, em hipótese alguma interferir ou interromper o serviço prestado pelo uso do Portal Grupo Massa ou os servidores ou redes conectadas, inclusive, através da transmissão de qualquer worm, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza que venha a prejudicar o Portal ou a empresa gerenciadora.
É vedado ao usuário injetar conteúdo, código, ou sob qualquer forma alterar ou interferir no processamento ou exibição no dispositivo de um usuário, sob pena de responder pelos danos causados e pelas violações cometidas.
Não poderá o usuário criar contas no Portal Grupo Massa através de meios não autorizados, incluindo, mas não limitado a utilizar um dispositivo automático, script, bot, spider ou crawler.
Em caso de falecimento de algum usuário pedimos que nos seja enviado um e-mail para: contato@grupomassa.com.br visando a remoção da conta do usuário que será feita pela equipe técnica gerenciadora do Portal Grupo Massa.
Os usuários que não seguirem ou adequarem suas condutas a este Termo e Condições de Uso poderão ter suas respectivas contas acessadas e desativadas unilateralmente sem ser obrigado a revelar as razões para tal ato independentemente de prévia notificação pelos desenvolvedores do Portal Grupo Massa.
Sem prejuízo das disposições acima descritas, são obrigações do usuário: Manifestar seu aceite em relação ao presente Termo e Condições Gerais de Uso; efetuar o cadastro no Portal, preenchendo todos os campos com informações verídicas, se atendo a não divulgar a terceiros login e senha de acesso; manter as informações pessoais sempre atualizadas, inclusive, confirmando o endereço e dados pessoais.
DAS OBRIGAÇÕES DO PORTAL
Sem prejuízo das disposições acima descritas, são obrigações do Portal Grupo Massa:
Permitir que o usuário devidamente cadastrado e que tenha aceitado as disposições do presente Termo de Uso utilize as funcionalidades ofertadas pelo Portal.
Propiciar que o usuário utilize o Portal Grupo Massa com a maior segurança possível, fazendo para tanto, o armazenamento de referido conteúdo em seus servidores ou outros meios que possam atribuir o máximo possível de segurança ao usuário.
É expressamente excluída a responsabilidade da administradora do Portal Grupo Massa por eventuais prejuízos causados em decorrência do uso indevido de dados por terceiros que porventura conseguirem violar os sistemas de segurança do Portal Grupo Massa e ter acesso a informações de cunho confidenciais do usuário.
DO USO DAS INFORMAÇÕES
As informações coletadas serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras e outros tipos de serviços.
As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários, da mesma forma poderão ser fornecidas a parceiros do Grupo Massa, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.
As informações coletadas poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral.
As promoções realizadas no Portal Grupo Massa podem ser patrocinadas por outras empresas ou segundo uma parceria entre o Grupo Massa com essas empresas. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro e/ou patrocinador.
Sempre que o usuário acessar anunciantes ou outros sites da web através de links presentes no Portal Grupo Massa, aqueles poderão coletar informações sobre o usuário. As práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertas pela presente política e podem ser diferentes dos padrões de privacidade aqui estipulados.
Ao aceitar os termos de uso, o usuário está automaticamente autorizando que o Portal Grupo Massa e/ou parceiros lhe enviem ofertas, mensagens ou conteúdos publicitários que possam interessá-lo. Se não desejar receber mais esses informes e/ou ofertas, basta informar à gerenciadora do Portal Grupo Massa, ou, a qualquer momento, alterar suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.
Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a gerenciadora do Portal Grupo Massa sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a fornecer. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO
O Portal Grupo Massa estará sempre atento as novidades do mercado e se preocupa com a constante melhoria na prestação de seus serviços. Nesse sentido, nossos desenvolvedores trabalham para oferecer ao usuário um sistema mais seguro, interativo, atrativo e moderno ao usuário e, como consequência disso poderá incluir ou remover funcionalidades no Portal Grupo Massa ou ainda, poderá criar novos limites aos serviços, o que pode acarretar modificação na forma de interação do usuário.
Considerando que o Portal Grupo Massa não possui obrigação de avisar previamente os usuários quando da ocorrência de qualquer modificação e/ou incorporação de novas funcionalidades de sua plataforma, este poderá enviar mensagens publicitárias ou anúncios nesse sentido. Por tais razões, poderá ocorrer situações em que os serviços serão interrompidos, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizações programadas para reparos de emergência ou devido a falhas e o Portal se reserva no direito de remover qualquer conteúdo de seu serviço, por qualquer motivo e sem aviso prévio.
DAS GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
O usuário declara sob as penas da Lei que não se sente induzido, coagido ou obrigado a cumprir qualquer disposição contida no presente Termo de Uso, sendo mera opção e exercício do livre arbítrio a decisão de cumprir quaisquer desafios de natureza meramente sugestiva propostos pelo Portal Grupo Massa.
Em nenhuma hipótese a gerenciadora do Portal Grupo Massa responderá pelos serviços ofertados em eventuais dados publicitários divulgados no site.
O usuário é o único responsável pelos termos por ele inseridos no Portal Grupo Massa, por comentários, ofensas ou violações de direito por si praticados, isentando o Portal Grupo Massa e sua gerenciadora de qualquer consequência jurídica daí decorrente.
DA PROTEÇÃO DA MARCA DO PORTAL
O nome do Portal Grupo Massa e logotipo são marcas registradas pelos titulares do site e não podem, em hipótese alguma serem copiados, imitados ou utilizadas, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito do Portal Grupo Massa ou sua gerenciadora, exceto quando da ocorrência de autorização por parte do Grupo Massa com eventual estipulação contratual permissiva.
Todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones, telas e scripts são marcas comerciais do Portal Grupo Massa e do Grupo Massa, e não podem ser copiadas, imitadas ou utilizadas, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito do proprietário do Portal e/ou da marca.
Em nenhuma hipótese a gerenciadora do Portal Grupo Massa responderá pelos serviços ofertados em eventuais dados publicitários divulgados no site.
O usuário é o único responsável pelos termos por ele inseridos no Portal Grupo Massa, por comentários, ofensas ou violações de direito por si praticados, isentando o Portal Grupo Massa e sua gerenciadora de qualquer consequência jurídica daí decorrente.
ACEITE DOS TERMOS
Ao acessar o site do Portal Grupo Massa, o usuário concorda com este acordo em todos os seus termos aceitando expressamente a os Termos de Uso, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, convidados, cadastrados e visitantes do site.
O usuário deverá ler com muita atenção os termos aqui disponibilizados antes de começar a utilizar o Portal Grupo Massa, ficando livre para não acessar ou navegar no site, uma vez que o aceite disponibilizado no ato do acesso importa na manifestação de concordância irrevogável e irretratável com todas as disposições deste Termo e com as condições de uso do Portal Grupo Massa.
A gerenciadora do site, em razão de suspeita ou violação à legislação em vigor, bem como aos Termos e condições gerais de uso, conforme a situação a ser definida por si, poderá, sem prejuízo de outras medidas que a lei lhe faculta, recusar qualquer cadastro de usuário, assim como advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de um usuário, independentemente de aviso prévio ou justificativa.
Não estão sujeitas à cláusula de sigilo de dados, todas as informações cadastrais que sejam solicitadas por meio de ordem judicial, ou para evitar a realização de crimes, contravenções ou qualquer infração legal.
Caso não concorde com este Termo e Condições Gerais, o usuário não deve acessar o site. Ao utilizar o Portal Grupo Massa, além de todas as disposições prevista na anteriormente, o usuário afirma que tem idade superior a 18 (dezoito) anos completos, com toda a capacidade legal para realizar negócios jurídicos, prestar declarações e se responsabilizar por seus atos.
DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar o site do Portal Grupo Massa, o usuário concorda com este acordo em todos os seus termos aceitando expressamente a os Termos de Uso, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contêm informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários, convidados, cadastrados e visitantes do site.
O usuário deverá ler com muita atenção os termos aqui disponibilizados antes de começar a utilizar o Portal Grupo Massa, ficando livre para não acessar ou navegar no site, uma vez que o aceite disponibilizado no ato do acesso importa na manifestação de concordância irrevogável e irretratável com todas as disposições deste Termo e com as condições de uso do Portal Grupo Massa.
A gerenciadora do site, em razão de suspeita ou violação à legislação em vigor, bem como aos Termos e condições gerais de uso, conforme a situação a ser definida por si, poderá, sem prejuízo de outras medidas que a lei lhe faculta, recusar qualquer cadastro de usuário, assim como advertir, suspender, temporária ou definitivamente, o acesso de um usuário, independentemente de aviso prévio ou justificativa.
Não estão sujeitas à cláusula de sigilo de dados, todas as informações cadastrais que sejam solicitadas por meio de ordem judicial, ou para evitar a realização de crimes, contravenções ou qualquer infração legal.
Caso não concorde com este Termo e Condições Gerais, o usuário não deve acessar o site. Ao utilizar o Portal Grupo Massa, além de todas as disposições prevista na anteriormente, o usuário afirma que tem idade superior a 18 (dezoito) anos completos, com toda a capacidade legal para realizar negócios jurídicos, prestar declarações e se responsabilizar por seus atos.
DO FORO COMPETENTE
A competência material para o conhecimento, processamento ou julgamento de qualquer feito judicial, administrativo ou extrajudicial será o foro da comarca de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado seja.
